🎭 O QUE É A PNAB?

A PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma iniciativa do Governo Federal para apoiar e fortalecer o setor cultural em todo o país, por meio da transferência de recursos continuada aos Estados e Municípios.

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, apresenta este Edital de Chamamento Público, que visa selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais locais de forma democrática, transparente e inclusiva.

💡 SOBRE O EDITAL

Este edital foi elaborado com base na legislação nacional de fomento (Lei PNAB, Decreto nº 11.740/2023, Lei nº 14.903/2024 e IN MinC nº 10/2023) e destina-se a contemplar 13 projetos culturais no valor de R$ 20.000,00 cada. 

Ele tem por objetivo estimular a produção, fruição e acesso à cultura em Ilhabela, com ênfase na valorização da diversidade, acessibilidade, equidade e inclusão de grupos minorizados.

📌 ANTES DE INICIAR SUA INSCRIÇÃO:

✔️ Leia atentamente o edital completo e seus anexos, disponíveis no site:

👉 www.cadastrocultural.com.br/editais na seção PNAB 2024.

✔️ Prepare os documentos exigidos, como:

• Plano de trabalho (Anexo II)

• Documentos pessoais ou da entidade

• Portfólio cultural

• Planilha orçamentária

• Declarações específicas (cotas, representação etc.)

✔️ Fique atento aos prazos: o período de inscrição vai de 29/05 a 06/06/2025.

⚠️ A execução dos projetos será de até 15 dias após a assinatura do Termo de Execução Cultural.

📅 A entrega da prestação de contas deve ser feita até 15/07/2025.

🚨 IMPORTANTE

Neste ano, Ilhabela executará duas etapas da PNAB (2024 e 2025), essa é a etapa de 2024!

Por isso, organização e atenção aos prazos são fundamentais para garantir a boa aplicação dos recursos e permitir que mais projetos culturais sejam apoiados em nossa cidade.

📞 Dúvidas?

Entre em contato com a equipe do Cadastro Cultural de Ilhabela:

📧 atendimento@cadastrocultural.com.br | 📱 WhatsApp: (12) 99170-9650